Política de privacidade

Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais

Esta Política de Privacidade estabelece as regras aplicáveis à coleta, ao uso, ao armazenamento, ao compartilhamento, à transferência e à proteção dos dados pessoais das pessoas que acessam ou utilizam o site va-bank.com.

Os dados pessoais são tratados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, quando incidente, a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e os regulamentos e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

1. Disposições gerais

Esta Política tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade dos usuários durante o tratamento de seus dados pessoais. A Política descreve as categorias de dados coletados, as finalidades e bases legais do tratamento, os períodos de retenção, os destinatários dos dados, as transferências internacionais, as medidas de segurança e os direitos dos titulares.

• Esta Política aplica-se aos dados pessoais obtidos ou tratados pela Controladora em relação aos usuários de va-bank.com.
• O acesso ao Site significa que o usuário foi informado sobre esta Política, mas não substitui o consentimento quando essa for a base legal exigida.
• Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada, inequívoca e para finalidades determinadas.
• O titular poderá revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
• Caso o usuário não concorde com esta Política, poderá interromper o uso do Site e solicitar o encerramento de sua conta, observadas as obrigações legais de conservação de dados.
• A Controladora não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou tratamento de dados de sites de terceiros acessados por links externos.

2. Conceitos e definições

• Site — o endereço https://va-bank.com e suas páginas de idioma, serviços, campanhas e suporte.
• Dado pessoal — informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível — dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento — qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controladora — Azart Partners Ltd., responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais, na medida em que determine suas finalidades e meios.
• Operador — pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.
• Titular ou usuário — pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados, incluindo visitantes, usuários cadastrados e titulares de contas.
• Consentimento — manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Encarregado — pessoa indicada, quando aplicável, para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares e a ANPD.
• Cookies — pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário para permitir funções técnicas, lembrar preferências, medir desempenho, prevenir fraudes ou analisar a utilização do Site.
• ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil.

3. Dados pessoais coletados e tratados

Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente do usuário, automaticamente durante a utilização do Site, por meio de provedores de serviços ou a partir de fontes permitidas pela legislação.

3.1. Dados fornecidos pelo usuário

• nome de usuário e credenciais de acesso;
• nome e sobrenome;
• data de nascimento e idade;
• endereço de e-mail e número de telefone;
• país, endereço e informações de residência;
• CPF ou outro número de identificação, quando necessário e permitido;
• dados informados no cadastro e no perfil da conta;
• documentos e imagens utilizados para verificação de identidade, idade e endereço;
• selfie, prova de vida ou dados biométricos, quando estritamente necessários para verificação e prevenção de fraude;
• informações sobre depósitos, saques, pagamentos, moedas, carteiras e histórico de transações;
• informações sobre jogos, apostas, bônus, promoções, limites e atividade da conta;
• mensagens, solicitações, reclamações e comunicações com o atendimento ao cliente;
• preferências de comunicação e marketing;
• outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.

3.2. Dados coletados automaticamente

• endereço IP;
• localização aproximada, país, região e fuso horário;
• tipo de dispositivo, identificadores e características técnicas;
• sistema operacional, idioma e configurações do dispositivo;
• tipo, versão e idioma do navegador;
• endereço da página de origem e parâmetros de campanha;
• páginas acessadas, botões utilizados e registros de navegação;
• data, horário, duração e frequência das sessões;
• cookies, pixels, armazenamento local e tecnologias semelhantes;
• registros técnicos, de autenticação, segurança, prevenção de fraude e detecção de múltiplas contas;
• informações sobre falhas, erros e desempenho do Site.

3.3. Dados pessoais sensíveis

O Site não solicita dados pessoais sensíveis que não sejam necessários para a prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigação legal, para a prevenção de fraude ou para a segurança do titular. Quando o tratamento de dados sensíveis for necessário, ele será realizado somente com base em uma hipótese legal prevista na LGPD, de forma limitada à finalidade informada e mediante medidas de segurança reforçadas. Dados biométricos eventualmente utilizados para reconhecimento facial, prova de vida ou verificação de identidade serão tratados exclusivamente para autenticação, segurança, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações aplicáveis, não sendo utilizados para publicidade comportamental.

3.4. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços de jogos e apostas do Site não são destinados a menores de 18 anos. A Controladora poderá adotar procedimentos de verificação de idade e bloquear contas quando houver suspeita de utilização por menor. Caso sejam identificados dados de uma pessoa menor de idade coletados de forma indevida, a Controladora adotará medidas para restringir o acesso, investigar o caso e excluir ou conservar os dados conforme a legislação e a necessidade de prevenção de fraude e defesa de direitos.

4. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• criação, autenticação, manutenção e gerenciamento da conta do usuário;
• confirmação de identidade, idade, país e endereço de residência;
• disponibilização das funções, jogos e serviços do Site;
• execução dos Termos e Condições e de medidas solicitadas antes da contratação;
• processamento de depósitos, saques, pagamentos, conversões e saldos;
• cumprimento de obrigações de identificação do cliente, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
• prevenção e investigação de fraude, abuso de bônus, múltiplas contas, conluio, chargebacks e atividades ilícitas;
• proteção da conta, do Site, dos usuários, dos funcionários e dos prestadores de serviços;
• aplicação de limites, autoexclusão e medidas de jogo responsável;
• atendimento de solicitações, reclamações, dúvidas e suporte técnico;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e de auditoria;
• atendimento a ordens judiciais e solicitações de autoridades competentes;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• melhoria da segurança, estabilidade, desempenho e experiência de utilização do Site;
• produção de estatísticas, relatórios e análises, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados;
• personalização de conteúdo e preferências, quando permitida;
• envio de campanhas, bônus, promoções e comunicações comerciais, quando houver base legal válida;
• avaliação de risco e tomada de decisões relacionadas à segurança, fraude, pagamentos e elegibilidade.

5. Bases legais para o tratamento

De acordo com a natureza e a finalidade da operação, o tratamento poderá ser baseado em uma ou mais das seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Controladora;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiros;
• atendimento aos interesses legítimos da Controladora ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação e autenticação, nos limites aplicáveis aos dados sensíveis;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Os dados serão tratados de forma compatível com as finalidades informadas, limitados ao mínimo necessário e sujeitos aos princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, a Controladora avaliará a finalidade, a necessidade, as expectativas legítimas do titular, os possíveis impactos e as medidas de proteção adequadas.

6. Cookies, tecnologias semelhantes e serviços de análise

O Site pode utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, prevenção de fraude, armazenamento de preferências essenciais e funcionamento dos serviços solicitados pelo usuário. Cookies analíticos, de desempenho, personalização ou publicidade serão ativados de acordo com a legislação aplicável e com as escolhas registradas no painel de preferências. Quando o consentimento for necessário, esses cookies permanecerão desativados até que o usuário faça uma escolha válida. O Site poderá utilizar Google Analytics, Yandex Metrica ou serviços semelhantes para medir visitas, identificar erros técnicos e melhorar a experiência. A utilização efetiva de cada serviço deverá ser informada no painel ou aviso de cookies.

O usuário poderá aceitar, recusar ou alterar cookies não necessários por meio do painel de preferências e também poderá modificar as configurações do navegador. O bloqueio de cookies estritamente necessários poderá impedir o funcionamento de determinadas áreas do Site. As escolhas de cookies serão registradas pelo período necessário para demonstrar a preferência do usuário e poderão ser renovadas quando houver mudança relevante nas finalidades ou nos terceiros envolvidos.

7. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados pessoais não serão mantidos por prazo indeterminado. Eles serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, manter a relação contratual, atender obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraude, resolver disputas e exercer direitos. Os prazos de retenção poderão variar conforme a categoria de dado, o tipo de conta, a atividade realizada, o risco envolvido e a legislação aplicável. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses permitidas pela LGPD, incluindo cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência legítima a terceiro ou uso exclusivo da Controladora com acesso restrito e anonimização sempre que possível.

8. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados poderão ser compartilhados, de forma limitada à finalidade e à necessidade, com as seguintes categorias de destinatários:

• bancos, instituições de pagamento, processadores, adquirentes e provedores financeiros;
• prestadores de verificação de identidade, idade, endereço, documentos e prova de vida;
• prestadores de prevenção à fraude, segurança, análise de risco, sanções e prevenção à lavagem de dinheiro;
• provedores de hospedagem, nuvem, banco de dados, software, comunicação e suporte técnico;
• fornecedores de jogos, agregadores, plataformas e parceiros necessários à prestação dos serviços;
• provedores de análise, desempenho, publicidade e comunicação, de acordo com as preferências do usuário;
• consultores jurídicos, auditores, contadores, seguradoras e prestadores profissionais;
• empresas do mesmo grupo econômico, quando necessário e permitido;
• tribunais, autoridades policiais, fiscais, regulatórias e outros órgãos públicos competentes;
• potenciais compradores, investidores ou partes envolvidas em fusão, aquisição, reorganização, financiamento ou transferência de ativos.

A Controladora exigirá dos operadores e parceiros obrigações contratuais de confidencialidade, segurança, limitação de finalidade e proteção dos dados pessoais. A Controladora não vende dados pessoais a terceiros.

9. Transferência internacional de dados

Devido à operação internacional do Site e à localização de servidores, empresas do grupo e prestadores de serviços, os dados pessoais poderão ser armazenados ou tratados fora do Brasil. Quando a LGPD for aplicável, as transferências internacionais serão realizadas de acordo com os artigos 33 a 36 da LGPD e com a regulamentação da ANPD, por meio de mecanismos válidos, que podem incluir:

• decisão de adequação reconhecida pela ANPD;
• cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD;
• cláusulas contratuais específicas aprovadas pela ANPD;
• normas corporativas globais;
• cooperação jurídica internacional;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular;
• exercício regular de direitos;
• consentimento específico e destacado, quando essa for a hipótese aplicável;
• outra hipótese legalmente autorizada.

A Controladora adotará medidas para assegurar um nível de proteção compatível com a LGPD e disponibilizará informações adicionais sobre as transferências quando exigido.

10. Direitos dos titulares no Brasil

Quando a LGPD for aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observados os regulamentos, os segredos comercial e industrial e a viabilidade técnica;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;
• informações claras sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas, observados os segredos comercial e industrial;
• peticionamento perante a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

O exercício de direitos poderá estar sujeito à confirmação da identidade do solicitante, a fim de proteger os dados contra acesso não autorizado. Algumas solicitações poderão ser limitadas ou recusadas quando a conservação dos dados for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória, prevenir fraude, exercer direitos, proteger terceiros ou atender outra hipótese prevista em lei. Nesses casos, será fornecida justificativa adequada.

11. Solicitações, consentimento e preferências

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou à revogação do consentimento podem ser enviadas para: [email protected].

O pedido deverá conter informações suficientes para identificar o titular, localizar os dados e compreender a solicitação. A Controladora poderá solicitar documentos ou informações adicionais exclusivamente para verificar a identidade do requerente. A revogação do consentimento não torna ilegais os tratamentos realizados antes da revogação. Quando houver outra base legal válida, determinados dados poderão continuar sendo tratados.

Preferências de marketing poderão ser alteradas por meio da conta, de links de cancelamento presentes nas mensagens ou pelo atendimento ao cliente. A identidade e os dados de contato do encarregado, quando formalmente designado e aplicável, serão disponibilizados no Site ou mediante solicitação pelo canal acima.

12. Segurança dos dados pessoais

A Controladora adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito. As medidas poderão incluir:

• controle de acesso baseado em funções e necessidade;
• autenticação e monitoramento de acessos;
• criptografia de dados em trânsito e, quando adequado, em repouso;
• certificados TLS/SSL para comunicação entre o usuário e o Site;
• firewalls, sistemas de detecção, proteção contra ataques e monitoramento de eventos;
• registro de operações e trilhas de auditoria;
• backups, redundância e planos de continuidade;
• testes, correções e atualizações de segurança;
• limitação do acesso a documentos e dados de verificação;
• treinamento e obrigações de confidencialidade de funcionários e prestadores;
• contratos de proteção de dados com operadores;
• avaliações de risco e, quando necessário, relatórios de impacto à proteção de dados.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. O usuário também deve utilizar senha forte, proteger seus dispositivos, não compartilhar credenciais e comunicar imediatamente qualquer acesso suspeito.

13. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Controladora adotará medidas para conter, investigar, documentar e reduzir seus efeitos. Quando o incidente puder causar risco ou dano relevante aos titulares, a Controladora comunicará a ocorrência à ANPD e aos titulares afetados nos prazos e condições previstos na LGPD e na regulamentação aplicável. A comunicação poderá incluir a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, as medidas técnicas e de segurança utilizadas, os riscos relacionados ao incidente, as medidas adotadas e as recomendações para proteção dos usuários.

14. Responsabilidade

A Controladora é responsável por adotar medidas razoáveis e adequadas à natureza, ao volume, ao contexto e aos riscos do tratamento. Na medida permitida pela legislação, a Controladora não será responsável por incidentes diretamente causados por:

• informações tornadas públicas voluntariamente pelo próprio usuário;
• compartilhamento de credenciais pelo usuário com terceiros;
• malware, falhas ou configurações inseguras no dispositivo do usuário;
• atos independentes de terceiros fora do controle razoável da Controladora, desde que tenham sido adotadas medidas de segurança adequadas;
• práticas autônomas de tratamento realizadas por sites externos.

Essas limitações não excluem responsabilidades obrigatórias previstas na LGPD, no Código de Defesa do Consumidor ou em outra legislação aplicável.

15. Alterações desta Política

• A Controladora poderá atualizar esta Política em razão de alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou relacionadas aos serviços.
• A versão atualizada entrará em vigor na data de sua publicação no Site, salvo indicação de data posterior.
• Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no Site, conta do usuário, e-mail ou outro canal adequado.
• Quando uma mudança exigir novo consentimento, o tratamento correspondente somente será realizado após a obtenção de uma manifestação válida.
• Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.

16. Informações de contato

Dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas ao tratamento, à proteção, à correção, ao acesso, à eliminação ou a outros direitos sobre dados pessoais devem ser enviadas para: [email protected].

Controladora: Azart Partners Ltd.
Site: https://va-bank.com
E-mail: [email protected]

Esta Política foi adaptada para titulares no Brasil e deverá ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições, a Política de Cookies e demais avisos de privacidade publicados no Site.